TSE manda cassar vereador em MT por compra de votos
O ministro Félix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral que pedia a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral e...
View ArticleTSE: Ficha Limpa já vale para esta eleição
Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa,...
View ArticleTSE decide hoje se ‘ficha suja’ pode disputar as eleições
Políticos com ficha corrida na Justiça saberão hoje se vão poder disputar as eleições deste ano ou se estão inelegíveis por conta da lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado...
View ArticleEXCLUSIVO: Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei, diz...
Tribunal responde a consulta feita por deputado Ilderley Cordeiro (PPS-AC). Lei foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no dia 7 de junho. O relator da consulta feita ao Tribunal Superior...
View ArticleTSE: decisões do STF não invalidam Lei da Ficha Limpa
Já são dois os políticos “ficha-suja” que conseguiram liminar O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem, em Curitiba, que a decisão do ministro do...
View ArticlePresidente do TSE pede ao TCE envio de nomes de gestores com contas rejeitadas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho (foto), recebeu ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando...
View ArticleLei da Ficha Limpa deve barrar pelo menos 100 candidaturas, estima TSE
Em todo o país, pelo menos 100 pessoas deverão ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, das 1.030 candidaturas...
View ArticleTSE mantém entendimento de que contas anuais de prefeitos devem ser julgadas...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, negar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Palmas (TO) que pedia a impugnação do registro de candidatura de...
View ArticleReprovação de contas deixa 1,4 mil candidatos inelegíveis no AM
Entendimento do TSE é que rejeição implica inelegibilidade por até oito anos. A informação é do Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE). Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...
View ArticleTSE sinaliza possibilidade de prefeitos disputarem eleições em outros municípios
TSE sinaliza possibilidade de prefeitos disputarem eleições em outros municípios Um prefeito pode candidatar-se ao mesmo cargo em eleições subsequentes em outros municípios, este é o entendimento do...
View ArticleA questão é que a vaga vai para o suplente do Partido ou para o suplente da...
A poucos dias da posse, começa a briga pela vaga deixada pela vereadora Daniella Ribeiro (PP), na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG). A polêmica já foi parar na área judicial e promete surpresas...
View ArticleTSE DECIDE NÃO INTERFERIR
TSE decide não interferir em regras sobre quantidade de vereadores O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (11), por unanimidade, que não vai interferir na definição da quantidade de...
View Article
